A Ordem dos Arquitectos (OA) é a associação pública portuguesa para a profissão de arquitecto e para a arquitectura.

História da organização

A Ordem dos Arquitectos é depositária da longa história associativa dos arquitectos em Portugal. A primeira referência a uma agremiação remonta a 1602, com a criação da Irmandade de São Lucas, associação de arquitectos e outras profissões artísticas.

Sociedade Nacional Belas Artes

Real Associação dos Arquitectos Civis e Arqueólogos Portugueses
Em 1863 é formalizada a primeira associação de arquitectos, por iniciativa do arquitecto da casa real, Joaquim Possidónio da Silva, designada por Real Associação dos Arquitectos Civis e Arqueólogos Portugueses.

Sociedade dos Arquitectos Portugueses
Com o início do século XX, a crescente consciencialização profissional origina, em 1902, a Sociedade dos Arquitectos Portugueses. É então criada a primeira delegação no norte, com sede no Porto. Adães Bermudes ou Miguel Ventura Terra são nomes que, entre outros, marcam este período associativo.

Sindicato Nacional dos Arquitectos
Com o Estado Novo, o Sindicato Nacional dos Arquitectos substitui, em 1933, a anterior sociedade. Durante este período realizar-se-á o 1º Congresso Nacional de Arquitectura em 1948, cujas teses questionam a tutela do Estado Novo e originam outra forma de pensar a profissão de arquitecto e a própria arquitectura. Porfírio Pardal Monteiro e Francisco Keil do Amaral marcam profundamente este período associativo.

Associação dos Arquitectos Portugueses
Após o 25 de Abril de 1974, o sindicato transforma-se na Associação dos Arquitectos Portugueses em 1978, aprofundando a matriz ética, cívica e crítica do Congresso de 48 que, de algum modo, antecipou a afirmação da democracia em Portugal.

Em 1988, a AAP transforma-se em associação pública, de acordo com a deliberação do 4º Congresso de 1986 realizado no Porto, assumindo a representação exclusiva dos arquitectos em Portugal.

Caracterização presente

Sede Nacional da Ordem dos Arquitectos – Edifício Banhos de São Paulo, Lisboa (Foto: Paulo Jorge)

Em 1998, os membros da AAP homologam o projecto associativo que dá origem à criação da Ordem dos Arquitectos, com a publicação do Estatuto em anexo ao Decreto-Lei nº 176/98 1, de 3 de Julho, passando a OA a representar todos os arquitectos e a regular o respectivo exercício profissional. Este novo papel associativo reflecte a crescente afirmação e implantação dos arquitectos na sociedade portuguesa, assim como a nova realidade portuguesa decorrente da integração europeia.

Representa todos quantos exercem a profissão de arquitecto em Portugal – mais de 20 000 portugueses e estrangeiros – e regula o respectivo exercício. Compete-lhe também a promoção e a defesa da arquitectura dentro e fora de fronteiras.

Tem sede nacional em Lisboa e sedes regionais no Porto e em Lisboa, onde funcionam as respectivas secções regionais: do Norte e do Sul.

Perfil dos membros da Ordem dos Arquitectos

Caracterização por género
Homens: 62 %
Mulheres: 38%

Caracterização por escalão etário
[24-29]: 14%
[30-35]: 30%
[36-41]: 19%
[42-47]: 14%
[48-53]: 10%
[54-59]: 6%
[ > 60 ]: 7%

Missão

Representação e regulação da profissão
Ao promover e defender melhores condições para o exercício da profissão de arquitecto, a OA procura garantir a qualidade e sustentabilidade do ambiente construído em Portugal, enquanto direito e bem-comum de todos os portugueses.

Dar voz aos arquitectos, defender o direito à arquitectura

• Acompanha as acções do Governo, das Regiões Autónomas e das Autarquias Locais, sendo parceiro ou interlocutor em tudo quanto diz respeito à profissão de arquitecto e à arquitectura, incluindo o ordenamento do território, o urbanismo, o património arquitectónico e o mundo da construção.
• Acompanha a evolução do exercício profissional na União Europeia e as acções da respectiva Comissão, participando activamente no Conselho de Arquitectos da Europa e no Fórum Europeu de Políticas de Arquitectura.
• No âmbito da regulação, para além de fazer aplicar o código deontológico que obriga todos os arquitectos, estabelece as condições para o acesso à profissão e acompanha as respectivas orientações comunitárias, assim como a evolução do ensino da arquitectura em Portugal, respeitando a autonomia universitária.

Servir os arquitectos, servir as comunidades

• Providencia programas, projectos e acções aos seus membros, nomeadamente nos âmbitos da formação, serviços técnicos, informação, premiação, eventos e publicações.
• Disponibiliza bibliotecas especializadas em Lisboa e no Porto.
• Publica, periodicamente, o “Boletim Arquitectos” e a revista “Jornal Arquitectos”.
• Desenvolve actividades abertas ao grande público, de sensibilização para a importância da arquitectura e da profissão de arquitecto na melhoria da qualidade de vida das pessoas e das comunidades.

Consulte o site da Ordem dos Arquitectos.