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CNOP organizou colóquio sobre reforma autárquica com Carlos Abreu Amorim

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200x200-carlos-abreu-amorimO CNOP  promoveu um colóquio com Carlos Abreu Amorim, deputado à Assembleia da República e professor universitário, dedicado ao tema “Reforma Autárquica – do local para o global“.

Carlos Abreu Amorim é licenciado, mestre e doutorado em Direito (área de especialização de direito administrativo e autárquico), e professor na Universidade do Minho e na Universidade Lusíada.

Com uma longa participação cívica e mediática, colaborou com o Diário de Notícias, Correio da Manhã, revista Notícias Sábado, Jornal de Notícias, RTP, Porto Canal e TVI.

Desde junho de 2011, é deputado independente na Assembleia da República eleito pelo PSD e vice-presidente dessa bancada parlamentar.

O evento decorreu a 13 de abril, pelas 17:00, na sede da Ordem dos Engenheiros, em Lisboa (Av. António Augusto de Aguiar n.º3D, 1069-030 – Lisboa).

Colóquio: As ordens profissionais e autorregulação na sociedade portuguesa

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O Conselho Nacional das Ordens Profissionais (CNOP) promoveu um colóquio com o Professor Adriano Moreira dedicado ao tema “As ordens profissionais e autorregulação na sociedade portuguesa“.

O evento decorreu a 22 de março, no anfiteatro da Ordem dos Médicos, em Lisboa (Avenida Almirante Gago Coutinho, 151).

Poderá aceder à versão áudio integral do colóquio (mp3, 90mb) e ao texto do colóquio do professor Adriano Moreira (pdf, 105kb).

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Da esquerda, o bastonário da Ordem dos Médicos, José Manuel Silva, anfitrião do colóquio, o presidente do CNOP, Orlando Monteiro da Silva, o professor Adriano Moreira e a presidente da Assembleia Geral da Ordem dos Notários, Heloísa Pereira da Silva.

CNOP leva profissões liberais ao CES

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Orlando Monteiro da Silva (CNOP) e José Albino da Silva Peneda (CES)

O presidente do CNOP, Orlando Monteiro da Silva, reuniu com o presidente do Conselho Económico e Social (CES), José Albino da Silva Peneda, para analisar o momento das profissões liberais, representadas pelo CNOP, em Portugal.

A reunião decorreu em Lisboa a 24 de janeiro de 2012.

De acordo com a Constituição da República de Portugal, o Conselho Económico e Social é o órgão de consulta e concertação no domínio das políticas económica e social, participa na elaboração das propostas das grandes opções e dos planos de desenvolvimento económico e social e exerce as demais funções que lhe sejam atribuídas por lei.

Posse dos novos membros dos órgãos sociais da OROC

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A tomada de posse do bastonário da Ordem dos Revisores Oficiais de Contas (OROC) e dos demais membros dos órgãos sociais, eleitos para o triénio 2012-2014, vai realizar-se a 11 de janeiro de 2012, pelas 12h00 horas, no Salão Nobre da Ordem, sita na Rua do Salitre, n.º 51 em Lisboa.

A cerimónia conta com a presença do ministro de Estado e das Finanças, da secretária de Estado do Tesouro e das Finanças e os secretários de Estado do Orçamento e dos Assuntos Fiscais, do presidente do Conselho Nacional de Supervisão de Auditoria, altos dirigentes das entidades supervisoras (Banco de Portugal, CMVM e ISP) e outros ilustres dirigentes de associações profissionais e empresariais, universidades e institutos universitários, para além de outros convidados.

Fernando Santo entrevistado pela revista Frontline

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Fernando Santo, ex-bastonário da Ordem dos Engenheiros (2004 a 2010) e ex-presidente do CNOP (2004 a 2011), deu uma extensa entrevista à revista Frontline, agora na condição de secretário de Estado da Administração Patrimonial e Equipamentos da Justiça do XIX Governo Constitucional.

Explica os motivos que o levaram a aceitar o cargo num ministério para o qual nunca foram nomeados engenheiros. Deixa claro que só os desafios motivadores e a ideia de estar no Governo como uma função de gestão é que pesaram na sua decisão. “É a adrenalina de definirmos objetivos, traçarmos estratégias e avaliarmos os resultados que faz a diferença no dia-a-dia, entre a rotina e o estímulo”, afirma.

A entrevista está disponível online na integra no site da revista.

Presidente da Assembleia da República recebeu CNOP

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A presidente da Assembleia da República, Assunção Esteves, recebeu, a 20 de dezembro, uma delegação do Conselho Nacional das Ordens Profissionais.

O presidente do Conselho Geral do CNOP, Orlando Monteiro da Silva, bastonário da Ordem dos Médicos Dentistas, esteve acompanhado pelo bastonário da Ordem dos Engenheiros, Carlos Matias Ramos, pelo presidente da Câmara dos Solicitadores, José Carlos Resende, e pela bastonária da Ordem dos Enfermeiros, Maria Augusta de Sousa.

Também participou ainda o presidente da Comissão Parlamentar de Economia e Obras Públicas, deputado Álvaro Campos Ferreira. Continuar a ler →

João Belo Rodeia preside a associação de Arquitectos de Língua Portuguesa

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O presidente da Ordem dos Arquitectos, João Belo Rodeia, foi eleito a 24 de novembro, em Assembleia Geral que decorreu em Cabo Verde, presidente da associação Conselho Internacional dos Arquitectos de Língua Portuguesa (CIALP).

O CIALP foi criado informalmente no 1º Encontro de Arquitectos de Língua Portuguesa, realizado em Lisboa, em 1990, e constituído em 1991 com a aprovação do primeiro Estatuto pelos representantes de Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal e São Tomé e Principe. Continuar a ler →

Opinião: domicílio fiscal vs domicílio profissional

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Um artigo que pretende esclarecer as diferenças e evitar erros futuros.

Opinião de João Capítulo

Artigo de opinião de João Capítulo, tesoureiro da Câmara dos Solicitadores, publicado originalmente na revista Solliitare

A lei estabelece que “o domicílio fiscal do sujeito passivo é, salvo disposição em contrário” […,] para as pessoas singulares, o local da residência habitual [art.° 19.° n.° 1 al. a) da Lei Geral Tributária], sendo “obrigatória, nos termos da lei, a comunicação do domicílio do sujeito passivo à administração tributária” e “ineficaz a mudança de domicílio enquanto não for comunicada à administração tributária” (n.os 3 e 4 do mesmo inciso legal). Continuar a ler →

Parlamento discute petição sobre títulos académicos pós-Bolonha

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A petição nº 128/XI 2ª da equivalência de mestre aos titulares dos anteriores licenciaturas com formação 5/6 anos foi agendada para a sessão plenária do dia 28 de Outubro, sexta-feira, a partir das 10h00.

O Conselho Nacional das Ordens Profissionais defende o título de mestre para os alunos licenciados antes da entrada em vigor do processo de Bolonha (2006) e colocou uma petição on-line em Junho de 2010.

Ordens profissionais reúnem com Ministério da Economia

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Uma equipa do Ministério da Economia recebeu, a 27 de Setembro, o Conselho Nacional das Ordens Profissionais (CNOP).

O encontro serviu para partilhar com os governantes as preocupações das ordens relativamente a certas medidas expressas no memorando de entendimento da troika e expressar o sentimento de que estas medidas demonstram algum desconhecimento da realidade portuguesa.

Nomeadamente, existem medidas que a serem implementadas segundo esse ponto de vista, iriam burocratizar procedimentos que já estão desburocratizados em muitas ordens.

Durante o encontro, o secretário de Estado do Emprego, Pedro Silva Martins, ouviu atentamente a exposição e prestou alguns esclarecimentos acerca das medidas que estão a ser implementadas.