A desvalorização do trabalho qualificado é transversal a toda a União Europeia e a todas as profissões liberais – sendo uma das consequências da crise económica e financeira.

Esta é uma das principais conclusões da conferência que assinalou o Dia das Profissões Liberais, decorrida em Bruxelas, a 19 de julho. No âmbito do Conselho Económico e Social Europeu (CESE), representantes de várias ordens profissionais de todo o espaço europeu reforçaram a importância do papel da regulação de forma a encontrar um equilíbrio entre a competitividade e a qualidade.

O português Carlos Pereira Martins, conselheiro do CESE e presidente da Comissão Executiva do Conselho Nacional das Ordens Profissionais (CNOP), abriu a conferência. O bastonário da Ordem dos Médicos Dentistas e presidente do CNOP, Orlando Monteiro da Silva, representou Portugal com uma intervenção sobre a dignificação do fator trabalho qualificado no mercado interno e o papel das ordens profissionais.

No entender de Orlando Monteiro da Silva, “as pequenas e médias empresas e os profissionais liberais são o verdadeiro tecido produtivo da União Europeia, que asseguram a prestação de serviços e cuidados tão importantes como a saúde”.

“São ainda uma verdadeira força motriz do desenvolvimento e da inovação, de criação de postos de trabalho e com um importante papel para a saída da crise económica e social que afecta o mundo ocidental. As profissões liberais não são hostis ao mercado e à concorrência, têm sabido estabelecer regras adequadas, reconhecidas e aceites que podem garantir o bom funcionamento do mercado, promovendo o equilíbrio entre a concorrência e a qualidade dos serviços prestados”, acrescentou.

O bastonário alertou para a proliferação de entidades comerciais alheias à regulação sectorial e que promovem a subvalorização dos prestadores de serviços altamente qualificados, uma prestação de serviços cujo único critério assenta no conceito de “mais baixo preço”.

O bastonário prosseguiu, dando enfâse à necessidade de fortalecer as autoridades reguladoras, para que possuam capacidade acrescida de intervenção. Fez sentir, ainda, a necessidade dos atuais códigos de conduta (ética e deontologica) deverem ser dotados de força de lei ou equivalente.

Terminou com uma descrição global da emigração e desemprego juvenis nas profissões qualificadas em Portugal. “Foi extremamente importante ter tido a oportunidade de expor perante uma instituição comunitária de tão grande relevo como o CESE, a perspectiva das profissões liberais e qualificadas.” Aguarda-se seguimento por parte instâncias comunitárias, concluiu.

Combater em conjunto a tendência da desregulação

A conferência contou também com a intervenção de dirigentes das profissões liberais da Alemanha, Áustria, Bélgica, Espanha, França e Itália. Das intervenções dos diferentes representantes presentes, chegaram-se a diversas conclusões.
É unanime na Europa a preocupação central de criar garantias de qualidade dos serviços qualificados, tendo presente a função social das profissões reguladas, que requerem um conhecimento de elevado teor científico, na ótica da defesa do consumidor.

Os representantes das ordens profissionais foram unânimes em reconhecer que é necessário aumentar a produtividade, mas tal só pode ser atingido sem perdas de qualidade, protegendo os cidadãos europeus.

Como papel fulcral da regulação, existe consenso na necessidade de estabelecer e manter um equilibrio entre a competitividade, dignidade das profissões qualificadas e a qualidade dos serviços.

O debate promoveu o estabelecimento de contactos bilaterais e plataformas comuns de entendimento, que devem ser reforçados em encontros futuros, de forma a que os representantes das profissões liberais enfrentem em conjunto a tendência da desregulação.

É de extrema importância que as autoridades públicas compreendam que as profissões liberais não são hostis ao mercado e à livre concorrência. Pelo contrário, pretendem estabelecer regras adequadas, reconhecidas e aceites, que garantam o adequado funcionamento do mercado, numa perspectiva de equilíbrio entre concorrência e qualidade dos serviços prestados.

De forma construtiva e positiva, as profissões liberais podem contribuir com soluções para os atuais problemas económicos, a nível nacional e internacional.