Presidente da Assembleia da República recebeu CNOP

Posted on 20/12/2011 by cnop0

A presidente da Assembleia da República, Assunção Esteves, recebeu, a 20 de dezembro, uma delegação do Conselho Nacional das Ordens Profissionais.

O presidente do Conselho Geral do CNOP, Orlando Monteiro da Silva, bastonário da Ordem dos Médicos Dentistas, esteve acompanhado pelo bastonário da Ordem dos Engenheiros, Carlos Matias Ramos, pelo presidente da Câmara dos Solicitadores, José Carlos Resende, e pela bastonária da Ordem dos Enfermeiros, Maria Augusta de Sousa.

Também participou ainda o presidente da Comissão Parlamentar de Economia e Obras Públicas, deputado Álvaro Campos Ferreira. Continuar a ler →

João Belo Rodeia preside a associação de Arquitectos de Língua Portuguesa

Posted on 15/12/2011 by cnop0

O presidente da Ordem dos Arquitectos, João Belo Rodeia, foi eleito a 24 de novembro, em Assembleia Geral que decorreu em Cabo Verde, presidente da associação Conselho Internacional dos Arquitectos de Língua Portuguesa (CIALP).

O CIALP foi criado informalmente no 1º Encontro de Arquitectos de Língua Portuguesa, realizado em Lisboa, em 1990, e constituído em 1991 com a aprovação do primeiro Estatuto pelos representantes de Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal e São Tomé e Principe. Continuar a ler →

Opinião: domicílio fiscal vs domicílio profissional

Posted on 20/11/2011 by cnop0

Um artigo que pretende esclarecer as diferenças e evitar erros futuros.

Artigo de opinião de João Capítulo, tesoureiro da Câmara dos Solicitadores, publicado originalmente na revista Solliitare

A lei estabelece que “o domicílio fiscal do sujeito passivo é, salvo disposição em contrário” […,] para as pessoas singulares, o local da residência habitual [art.° 19.° n.° 1 al. a) da Lei Geral Tributária], sendo “obrigatória, nos termos da lei, a comunicação do domicílio do sujeito passivo à administração tributária” e “ineficaz a mudança de domicílio enquanto não for comunicada à administração tributária” (n.os 3 e 4 do mesmo inciso legal). Continuar a ler →

Parlamento discute petição sobre títulos académicos pós-Bolonha

Posted on 27/10/2011 by cnop0

A petição nº 128/XI 2ª da equivalência de mestre aos titulares dos anteriores licenciaturas com formação 5/6 anos foi agendada para a sessão plenária do dia 28 de Outubro, sexta-feira, a partir das 10h00.

O Conselho Nacional das Ordens Profissionais defende o título de mestre para os alunos licenciados antes da entrada em vigor do processo de Bolonha (2006) e colocou uma petição on-line em Junho de 2010.

Ordens profissionais reúnem com Ministério da Economia

Posted on 28/09/2011 by cnop0

Uma equipa do Ministério da Economia recebeu, a 27 de Setembro, o Conselho Nacional das Ordens Profissionais (CNOP).

O encontro serviu para partilhar com os governantes as preocupações das ordens relativamente a certas medidas expressas no memorando de entendimento da troika e expressar o sentimento de que estas medidas demonstram algum desconhecimento da realidade portuguesa.

Nomeadamente, existem medidas que a serem implementadas segundo esse ponto de vista, iriam burocratizar procedimentos que já estão desburocratizados em muitas ordens.

Durante o encontro, o secretário de Estado do Emprego, Pedro Silva Martins, ouviu atentamente a exposição e prestou alguns esclarecimentos acerca das medidas que estão a ser implementadas.

CNOP debateu profissões liberais no CESE

Posted on 29/07/2011 by cnop0

O Comité Económico e Social Europeu (CESE) assinalou o Dia Europeu das Profissões Liberais com uma conferência em Bruxelas, a 6 de Junho de 2011, em que participaram dirigentes das profissões liberais de toda Europa.

Portugal esteve representado pelo Conselho Nacional das Ordens Profissionais (CNOP), a convite de Carlos Pereira Martins, representante português no CESE.

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Solicitadores organizam encontro internacional para resolver pendências

Posted on 16/07/2011 by cnop0

Mais de 500 agentes de execução reuniram-se a 16 de Julho, na Universidade Católica, para a segunda edição das “Jornadas de Estudo dos Agentes de Execução”

Com o slogan “Cobrar e Extinguir”, este encontro internacional revela-se de extrema importância face à situação económica que o país atravessa, ao debruçar-se sobre as soluções para a eficácia e celeridade processual, o incumprimento e expectativa de cobrança e o processo de despejo, áreas primordiais para a redução da pendência processual para metade. Continuar a ler →

Audiência CNOP/Presidente da República

Posted on 20/06/2011 by cnop0

O CNOP foi recebido a de 20 de Junho por S. Exa. o Presidente da República.

Encontramos da parte do Presidente da República, numa audiência de cerca de uma hora, uma grande receptividade às temáticas que abordamos.

Após a apresentação dos novos corpos sociais recém-eleitos pelo Conselho, manifestamos a disponibilidade do CNOP para uma maior intervenção pública da sociedade civil organizada. Particularmente no que diz respeito ao memorando de entendimento entre o Estado português e a Troika (PDF). Continuar a ler →

O Advogado visto pelo Engenheiro

Posted on 01/11/2009 by cnop0

O Bastonário da Ordem dos Engenheiros, Eng.º Fernando Santo, foi o convidado do Conselho Distrital de Lisboa da Ordem dos Advogados, para apresentar, no passado dia 29 de Outubro, a sua visão sobre a profissão de Advogado.

A iniciativa, inserida num ciclo de Conferências com o título “O Advogado Visto Por…”, decorreu no Palácio Fronteira, em Lisboa, e dividiu-se entre o testemunho do Engenheiro e as questões levantadas pelos muitos Advogados e Advogados-Estagiários que lotaram a sala. Continuar a ler →