CESE: Regulação das profissões liberais debatida em Bruxelas

O presidente do Conselho Nacional das Ordens Profissionais (CNOP), Orlando Monteiro da Silva, é um dos oradores convidados para a sessão que assinala o Dia Europeu das Profissões Liberais e que decorre a 19 de julho, em Bruxelas.

O português Carlos Pereira Martins, conselheiro do CESE e presidente da Comissão Executiva do CNOP abrirá a conferência.

Sob a égide do Conselho Económico e Social Europeu, o presidente do CNOP vai representar Portugal no evento, com uma intervenção sobre a dignificação do fator trabalho qualificado no mercado interno e o papel das ordens profissionais.

Orlando Monteiro da Silva vai apresentar um panorama das profissões qualificadas em Portugal, salientando a tendência crescente de desvalorização do fator trabalho qualificado, de que são exemplo situações vindas a público recentemente na área da saúde envolvendo a contratação por entidades externas de médicos, enfermeiros, nutricionistas, para desempenhar funções em instituições do Serviço Nacional de Saúde com ordenados considerados indignos.

A nova lei das ordens profissionais, que estará brevemente em discussão em Portugal, na Assembleia da República, também vai merecer especial atenção na apresentação do presidente do CNOP no Dia Europeu das Profissões Liberais.

O CESE é um órgão consultivo da União Europeia. Uma das principais funções é servir de ligação entre as instituições da UE e aquela a que chama “sociedade civil organizada”.

Ajuda a promover o papel das organizações da sociedade civil através do estabelecimento de um “diálogo estruturado” com essas organizações nos Estados-membros e noutros países do mundo.

PROGRAMA DA CONFERÊNCIA:

9:30 AM Opening by the spokespersons of the category “SMEs, Crafts and the Professions”: Mr Carlos Pereira Martins and Mr Thomas Palmgren
Welcome address by Mr Arno Metzler, vice-president of the Various Interests Group of the European Economic and Social Committee
9:45 AM Regulation and deregulation in EU Members States – a debate with representatives of liberal professions in eight member States:

  • Portugal – Mr Orlando Monteiro da Silva, President of the National Council of the Professional Orders and of the Portuguese Dental Association
  • Italy – Mr Roberto Falcone, Vice-President of CNA (Confederazione Nazionale dell’Artigianato e della PMI) – Professions
  • France – Mr David Gordon-Krief, President of the National Union of Liberal Professions (tbc)
  • Spain – Mr Carlos Carnicer Diez, President of the Professional Union (or another representative)
  • Austria – Mr Rudolf Kolbe, President of the Chamber of Architects and Consulting Engineers, first Vice-President of the European Council of the Liberal Professions
  • Belgium – Mr Jan Sap, Secretary General of the Federation for Liberal and Intellectual Professions and Mr Eric Thiry, President of the National Union of Liberal and Intellectual Professions
  • United Kingdom – Mr Peter Swindlehurst, Secretary General of the United Kingdom Inter Professional Group
  • Germany – Mr Arno Metzler, General Manager of the German Association of Consulting Engineers
11:45 AM Debate
12:45 PM Main conclusions to be transmitted to the European institutions
01:00 PM End of the meeting

“Vida Económica” destaca o novo regime das associações públicas profissionais

Orlando Monteiro da Silva, presidente do Conselho Nacional das Ordens Profissionais e bastonário da Ordem dos Médicos Dentistas, explica, em entrevista ao semanário “Vida Económica”, o que esperar do novo regime-quadro para as novas associações públicas profissionais, que o governo vai criar. Todas as associações públicas profissionais passarão a ter um único regime regulador.

Aceda a entrevista em formato PDF.

CNOP organizou colóquio sobre reforma autárquica com Carlos Abreu Amorim

200x200-carlos-abreu-amorimO CNOP  promoveu um colóquio com Carlos Abreu Amorim, deputado à Assembleia da República e professor universitário, dedicado ao tema “Reforma Autárquica – do local para o global“.

Carlos Abreu Amorim é licenciado, mestre e doutorado em Direito (área de especialização de direito administrativo e autárquico), e professor na Universidade do Minho e na Universidade Lusíada.

Com uma longa participação cívica e mediática, colaborou com o Diário de Notícias, Correio da Manhã, revista Notícias Sábado, Jornal de Notícias, RTP, Porto Canal e TVI.

Desde junho de 2011, é deputado independente na Assembleia da República eleito pelo PSD e vice-presidente dessa bancada parlamentar.

O evento decorreu a 13 de abril, pelas 17:00, na sede da Ordem dos Engenheiros, em Lisboa (Av. António Augusto de Aguiar n.º3D, 1069-030 – Lisboa).

Colóquio: As ordens profissionais e autorregulação na sociedade portuguesa

O Conselho Nacional das Ordens Profissionais (CNOP) promoveu um colóquio com o Professor Adriano Moreira dedicado ao tema “As ordens profissionais e autorregulação na sociedade portuguesa“.

O evento decorreu a 22 de março, no anfiteatro da Ordem dos Médicos, em Lisboa (Avenida Almirante Gago Coutinho, 151).

Poderá aceder à versão áudio integral do colóquio (mp3, 90mb) e ao texto do colóquio do professor Adriano Moreira (pdf, 105kb).

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Da esquerda, o bastonário da Ordem dos Médicos, José Manuel Silva, anfitrião do colóquio, o presidente do CNOP, Orlando Monteiro da Silva, o professor Adriano Moreira e a presidente da Assembleia Geral da Ordem dos Notários, Heloísa Pereira da Silva.

CNOP leva profissões liberais ao CES

Orlando Monteiro da Silva (CNOP) e José Albino da Silva Peneda (CES)

O presidente do CNOP, Orlando Monteiro da Silva, reuniu com o presidente do Conselho Económico e Social (CES), José Albino da Silva Peneda, para analisar o momento das profissões liberais, representadas pelo CNOP, em Portugal.

A reunião decorreu em Lisboa a 24 de janeiro de 2012.

De acordo com a Constituição da República de Portugal, o Conselho Económico e Social é o órgão de consulta e concertação no domínio das políticas económica e social, participa na elaboração das propostas das grandes opções e dos planos de desenvolvimento económico e social e exerce as demais funções que lhe sejam atribuídas por lei.

Posse dos novos membros dos órgãos sociais da OROC

A tomada de posse do bastonário da Ordem dos Revisores Oficiais de Contas (OROC) e dos demais membros dos órgãos sociais, eleitos para o triénio 2012-2014, vai realizar-se a 11 de janeiro de 2012, pelas 12h00 horas, no Salão Nobre da Ordem, sita na Rua do Salitre, n.º 51 em Lisboa.

A cerimónia conta com a presença do ministro de Estado e das Finanças, da secretária de Estado do Tesouro e das Finanças e os secretários de Estado do Orçamento e dos Assuntos Fiscais, do presidente do Conselho Nacional de Supervisão de Auditoria, altos dirigentes das entidades supervisoras (Banco de Portugal, CMVM e ISP) e outros ilustres dirigentes de associações profissionais e empresariais, universidades e institutos universitários, para além de outros convidados.

Fernando Santo entrevistado pela revista Frontline

Fernando Santo, ex-bastonário da Ordem dos Engenheiros (2004 a 2010) e ex-presidente do CNOP (2004 a 2011), deu uma extensa entrevista à revista Frontline, agora na condição de secretário de Estado da Administração Patrimonial e Equipamentos da Justiça do XIX Governo Constitucional.

Explica os motivos que o levaram a aceitar o cargo num ministério para o qual nunca foram nomeados engenheiros. Deixa claro que só os desafios motivadores e a ideia de estar no Governo como uma função de gestão é que pesaram na sua decisão. “É a adrenalina de definirmos objetivos, traçarmos estratégias e avaliarmos os resultados que faz a diferença no dia-a-dia, entre a rotina e o estímulo”, afirma.

A entrevista está disponível online na integra no site da revista.

Presidente da Assembleia da República recebeu CNOP

A presidente da Assembleia da República, Assunção Esteves, recebeu, a 20 de dezembro, uma delegação do Conselho Nacional das Ordens Profissionais.

O presidente do Conselho Geral do CNOP, Orlando Monteiro da Silva, bastonário da Ordem dos Médicos Dentistas, esteve acompanhado pelo bastonário da Ordem dos Engenheiros, Carlos Matias Ramos, pelo presidente da Câmara dos Solicitadores, José Carlos Resende, e pela bastonária da Ordem dos Enfermeiros, Maria Augusta de Sousa.

Também participou ainda o presidente da Comissão Parlamentar de Economia e Obras Públicas, deputado Álvaro Campos Ferreira. Continuar a ler

João Belo Rodeia preside a associação de Arquitectos de Língua Portuguesa

O presidente da Ordem dos Arquitectos, João Belo Rodeia, foi eleito a 24 de novembro, em Assembleia Geral que decorreu em Cabo Verde, presidente da associação Conselho Internacional dos Arquitectos de Língua Portuguesa (CIALP).

O CIALP foi criado informalmente no 1º Encontro de Arquitectos de Língua Portuguesa, realizado em Lisboa, em 1990, e constituído em 1991 com a aprovação do primeiro Estatuto pelos representantes de Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal e São Tomé e Principe. Continuar a ler