O presidente do Conselho Nacional das Ordens Profissionais (CNOP), Orlando Monteiro da Silva, é um dos oradores convidados para a sessão que assinala o Dia Europeu das Profissões Liberais e que decorre a 19 de julho, em Bruxelas.
O português Carlos Pereira Martins, conselheiro do CESE e presidente da Comissão Executiva do CNOP abrirá a conferência.
Sob a égide do Conselho Económico e Social Europeu, o presidente do CNOP vai representar Portugal no evento, com uma intervenção sobre a dignificação do fator trabalho qualificado no mercado interno e o papel das ordens profissionais.
Orlando Monteiro da Silva vai apresentar um panorama das profissões qualificadas em Portugal, salientando a tendência crescente de desvalorização do fator trabalho qualificado, de que são exemplo situações vindas a público recentemente na área da saúde envolvendo a contratação por entidades externas de médicos, enfermeiros, nutricionistas, para desempenhar funções em instituições do Serviço Nacional de Saúde com ordenados considerados indignos.
A nova lei das ordens profissionais, que estará brevemente em discussão em Portugal, na Assembleia da República, também vai merecer especial atenção na apresentação do presidente do CNOP no Dia Europeu das Profissões Liberais.
O CESE é um órgão consultivo da União Europeia. Uma das principais funções é servir de ligação entre as instituições da UE e aquela a que chama “sociedade civil organizada”.
Ajuda a promover o papel das organizações da sociedade civil através do estabelecimento de um “diálogo estruturado” com essas organizações nos Estados-membros e noutros países do mundo.
PROGRAMA DA CONFERÊNCIA:
| 9:30 AM | Opening by the spokespersons of the category “SMEs, Crafts and the Professions”: Mr Carlos Pereira Martins and Mr Thomas Palmgren Welcome address by Mr Arno Metzler, vice-president of the Various Interests Group of the European Economic and Social Committee |
| 9:45 AM | Regulation and deregulation in EU Members States – a debate with representatives of liberal professions in eight member States:
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| 11:45 AM | Debate |
| 12:45 PM | Main conclusions to be transmitted to the European institutions |
| 01:00 PM | End of the meeting |
Orlando Monteiro da Silva, presidente do Conselho Nacional das Ordens Profissionais e bastonário da Ordem dos Médicos Dentistas, explica, em entrevista ao semanário “Vida Económica”, o que esperar do novo regime-quadro para as novas associações públicas profissionais, que o governo vai criar. Todas as associações públicas profissionais passarão a ter um único regime regulador.
Foi disponibilizado, para consulta pública, o projeto de proposta de lei que estabelece o regime jurídico de criação, organização e funcionamento das associações públicas profissionais.
O CNOP promoveu um colóquio com Carlos Abreu Amorim, deputado à Assembleia da República e professor universitário, dedicado ao tema “Reforma Autárquica – do local para o global“.

O Conselho Nacional das Ordens Profissionais (CNOP) promoveu um colóquio com o Professor Adriano Moreira dedicado ao tema “As ordens profissionais e autorregulação na sociedade portuguesa“.



A tomada de posse do bastonário da Ordem dos Revisores Oficiais de Contas (OROC) e dos demais membros dos órgãos sociais, eleitos para o triénio 2012-2014, vai realizar-se a 11 de janeiro de 2012, pelas 12h00 horas, no Salão Nobre da Ordem, sita na Rua do Salitre, n.º 51 em Lisboa.
Fernando Santo, ex-bastonário da Ordem dos Engenheiros (2004 a 2010) e ex-presidente do CNOP (2004 a 2011), deu uma extensa entrevista à revista Frontline, agora na condição de secretário de Estado da Administração Patrimonial e Equipamentos da Justiça do XIX Governo Constitucional.
A presidente da Assembleia da República, Assunção Esteves, recebeu, a 20 de dezembro, uma delegação do Conselho Nacional das Ordens Profissionais.
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